EUA concede perdão a condenados por posse de Cannabis

Ontem, no dia 06/10/2022, aconteceu um fato marcante na história mundial da cannabis. O presidente dos Estados Unidos concedeu perdão aos presos condenados, em esfera federal, por simples posse de cannabis.

Com isso, o chefe de estado iniciou uma série de ações a fim de rever a situação legislativa da planta no contexto federal do país. A primeira decisão a ser tomada foi o indulto concedido aos penalizados em nível federal pelo porte da planta, segundo a Casa Branca existem 6.500 pessoas com condenações federais por cannabis encarceradas e que são aptas a receberem o perdão presidencial. A residência oficial também destacou que aqueles que cometeram delitos de mesma gravidade em Washington, DC também podem se beneficiar.


O segundo passo dado foi o conselho do presidente para que governadores também perdoassem os delitos de mesma seriedade, julgados em âmbito estadual. Por conta da autonomia dos estados americanos, o indulto das prisões estaduais deve ser feito pelos governadores.


Conforme disse o presidente em seu comunicado oficial:


“Ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha”.

Em terceiro lugar, está sendo movida uma ação para que a planta seja removida do Anexo I da Lei de Substâncias Controladas (CSA) do país. Isto significa que o estado americano está reconhecendo e afirmando o poder medicinal da cannabis e retirando ela da classificação de substâncias que agrega drogas super pesadas como heroína, LSD, e outras.


De acordo com o pronunciamento oficial, o presidente reconheceu o fracasso na abordagem adotada em relação a planta e disse ser hora de corrigir esses erros, segundo ele:


“Enquanto pessoas brancas, negras e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”.


Dessa forma, vemos como a potência principal na criminalização da cannabis e a responsável por incentivar a guerra às drogas em outros países está revendo as suas próprias políticas fracassadas. Isso nos mostra um aceno a todas as outras nações do mundo sobre a legitimidade do uso medicinal da planta, e da urgência de revisão das suas leis incriminatórias.
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REFERÊNCIAS:

Jaeger, Kyle. Biden Announces Mass Marijuana Pardons And Calls For Cannabis Scheduling Review. Marijuana Moment, 2022. Disponível em: https://www.marijuanamoment.net/biden-announces-mass-marijuana-pardons-and-calls-for-cannabis-scheduling-review/. Acesso em: 07 de setembro de 2022

Schiller, Melissa. UPDATED: Biden's Call to Pardon Thousands of Federal Cannabis Offenses Part of Sweeping Policy Reform. Cannabis Business Time, 2022. Disponível em: https://www.cannabisbusinesstimes.com/article/president-biden-pardon-cannabis-offenses-2022/. Acesso em: 07 de setembro de 2022

Robertson, Kate. Biden calls for review of marijuana scheduling, pardons thousands for MJ offenses. MJ Biz Daily, 2022. Disponível em: https://mjbizdaily.com/biden-calls-for-review-of-marijuana-scheduling-pardons-thousands-for-mj-offenses/. Acesso em: 07 de setembro de 2022

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