Mãe acusada de tráfico, conquista habeas corpus permanente para cultivar Cannabis medicinal para tratar filha autista.
Conheça a história de Angela Aboin, uma moradora de Campinas-SP, ativista da Cannabis e de Maria Luiza, de onze anos, uma criança diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Malu, como é chamada Maria Luiza, teve seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) feito ainda na infância precoce. Por volta dos 4 anos, ela enfrentava convulsões diárias, recusava-se a se alimentar e não manifestava sensibilidade ao frio.
Assim que tomou conhecimento do potencial terapêutico da maconha como uma alternativa para melhorar a qualidade de vida de pessoas autistas, Angela estava determinada a buscar esse tratamento para sua filha. No entanto, naquele momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) somente permitia a importação de produtos medicinais à base de Cannabis em casos graves de epilepsia, uma condição que não se aplicava à sua filha.
Em entrevista pro G1, ela revelou parte de sua jornada na luta pelo direito do medicamento à base da planta. “Eu não queria que ela tivesse a mesma evolução que eu via com outras crianças autistas. É comum receitarem muitos medicamentos, para dormir, para comer, modelador de humor, anticonvulsivante.”, disse Angela.
Sendo assim, a partir de 2016 a mãe apostou no cultivo e decidiu fazer o óleo caseiro para tratar a sua filha. A partir disso ela diz que o resultado foi instantâneo, “Minha filha era muito agressiva, não comia, não dormia. Tinha várias dificuldades. Ela não sentia frio, eu não conseguia fazer ela usar uma blusa, não conseguia fazer ela ir à escola”.
“Ela dormiu melhor e eu fui vendo ali um alívio para o nosso sofrimento. Na escola, me perguntavam o que eu estava fazendo, porque ela tinha mudado ``. continuou
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Mas logo em seguida Angela foi denunciada e teve de responder por tráfico. Ela estava no processo de um Habeas Corpus, dessa forma a acusação foi investigado como tráfico de drogas, mas a falta de provas e a condição da filha viraram álibi.
Apesar das adversidades, Angela perseverou e tornou-se uma defensora incansável do acesso à Cannabis medicinal para outras famílias que enfrentam desafios semelhantes. Sua jornada a levou a se tornar coordenadora da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica do Brasil (FactBrasil), onde trabalha para garantir que mais pessoas tenham acesso a esse tratamento.
Desde então, Angela se tornou a primeira mãe a possuir um habeas Corpus para plantar Cannabis a partir da Defensoria Pública de São Paulo.
Como resultado de toda a sua luta, recentemente, Angela obteve o direito de plantar Cannabis em sua casa em Campinas - SP para Malu. "Esse Habeas Corpus vem em definitivo, mas não muda isso. Ele não altera esse passado de criminalização, pelo contrário, a gente vai continuar marcado pelo sistema de Justiça para o resto das nossas vidas. Marcadas em delegacias e buscando uma alternativa para gente ser tratada como cidadã comum e não como criminosa", declarou Angela ao G1.
"É a concretização do direito fundamental à saúde e à vida digna dela", comemorou Fernanda Balera, Defensora Pública que atuou no caso. "Crime é impedir as pessoas de terem acesso à medicina, à saúde, a uma qualidade de vida que, literalmente, traga vida para elas", desabafou, por fim, a mãe.
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Referências:
Mãe de Campinas que planta Cannabis para filha consegue Habeas Corpus definitivo do TJ-SP em decisão inédita
https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/02/25/mae-acusada-de-trafico-soma-cinco-habeas-corpus-por-cultivar-Cannabis-medicinal-para-tratar-crianca-autista.ghtml
"O mesmo menino que durante anos destruiu minha clinica durante aquela visita sentou-se na cadeira. A mãe contou que começou a dar-lhe óleo de Cannabis"
- Orit E. Stolar
