A resposta é sim! E não apenas pelo SUS, como também pelo plano de saúde, veja abaixo como conseguir.

Inicialmente, é crucial destacar que, conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, todos os habitantes do Brasil têm o direito à saúde.

‌Dessa forma, de acordo com o Estatuto da Saúde, o acesso aos medicamentos essenciais para a preservação da saúde é um direito intrínseco a todos os cidadãos brasileiros. Portanto, sim, é possível obter o canabidiol através do Sistema Único de Saúde (SUS)

‌O canabidiol é um medicamento com comprovação de eficácia para diversas condições, tais como epilepsia, ansiedade, dor crônica, esclerose múltipla, distúrbios do sono, entre outras.

‌Nesse contexto, o primeiro passo crucial é o diagnóstico realizado por um médico especializado em tratamento canabinoide.

‌Conforme um artigo publicado no Jusbrasil por Gustavo Dias, "A reivindicação do direito à utilização Medicinal do Canabidiol: O que diz a lei?", após contratar um advogado para dar seguimento ao processo, é necessário ingressar com uma ação judicial buscando a permissão para adquirir o canabidiol.

‌Posteriormente, é fundamental fornecer todos os documentos necessários para respaldar a defesa na ação. O advogado, então, deve elaborar uma petição que inclua os fundamentos jurídicos para solicitar a autorização.

‌A petição deve conter informações detalhadas sobre a finalidade do uso do canabidiol, bem como a justificativa de que o produto é essencial para tratar uma doença ou condição médica específica.

‌Após essa etapa, o paciente deve aguardar a decisão do juiz. Se a decisão for favorável, ele poderá receber o direito de ter o medicamento fornecido pelo Estado.

A boa notícia é que se for comprovada a necessidade é obrigação do Estado o do plano de saúde oferecer o tratamento para o paciente, e hoje no Brasil são milhares os casos de sucesso, e isso é um excelente sinal para que precisa.

Agende uma consulta com nosso médico responsável e conheça mais sobre os benefícios do tratamento com a cannabis. Ele irá propor a alternativa ideal para sua patologia e te indicará as melhores opções em custo benefício para adquirir o medicamento.

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